Os textos aprovam o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas (PPCIFQ).
Ministro do STF derruba a exigência de ao menos uma folga por semana nos regimes de compensação
Oportunidades em hospitais universitários abrangem diversas especialidades, como anestesiologia, pediatria e cirurgia, com salários de R$ 11.971,07.
Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte.
Com desmembramento de pastas será criada a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES).
Advogados alegam que deslocamentos são relacionados a atividade comercial
Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda, até 18 de dezembro. Veja como calcular o benefício e quais são os descontos aplicados.
Legislação atual determina que o período de refeição não seja contabilizado como jornada de trabalho; projeto apresentado na Câmara propõe garantir até duas horas de descanso remunerado por dia
Caso condenada na ação civil pública por assédio eleitoral, deputada eleita em 2026 terá que pagar indenização de R$ 1 milhão
Medida assegura que os municípios piauienses recebam sua parcela do novo imposto sem atrasos ou retenções por parte do Estado.
Nova jornada começa a valer em dezembro, com redução para 42 horas semanais e dois dias de descanso.
Secretaria Municipal de Segurança Pública aplicou penalidade após investigação do caso
Secretário nacional de Segurança Pública diz que não foi procurado pelo presidente para comandar a nova pasta e explica o que muda com a proposta aprovada no Senado
Operação Silêncio e Paz investiga morte e irregularidades no estabelecimento
Nas redes sociais, já circulam publicações sobre possíveis demissões de trabalhadores por divergências políticas com seus patrões
Suspeito recebeu pena de mais de nove anos de reclusão e foi localizado após condenação por transportar 441 gramas de maconha e usar nome falso
Operação Desfalque apura desvio de R$ 4 milhões em fraudes bancárias
Réu foi condenado por roubo e furto qualificado após assaltar loja da Tiffany & Co em Orlando
Categoria reivindica enquadramento na carreira do magistério, jornada de seis horas corridas e melhores condições de trabalho.
Câmeras de segurança registram momento em que suspeito pulou a cerca para observar Talia Behrens
Sargento James Mota foi afastado após áudios vazados em que defendia prisão de apoiadores do PT. Prefeito e governador do Maranhão determinaram investigação.
Clube chegou a três meses de débito em outubro; Lei Geral do Esporte prevê a possibilidade de rompimento do contrato após dois meses de inadimplência
Na capital maranhense, ele participa de uma mobilização com apoiadores no Centro Histórico e anunciou medidas relacionadas ao perdão de dívidas, à jornada de trabalho e ao transporte público.
Segundo o médico responsável pelo procedimento, Euller Gustavo Preza, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu, apesar das tentativas de reanimação por cerca de duas horas.
O benefício será pago nesta quinta-feira (15), em comemoração ao Dia do Professor.